A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger gerou uma onda de novos pedidos na comissão parlamentar de inquérito do INSS.
A medida, que atendia a um pedido da defesa da amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, levou a que outros investigados buscassem o mesmo benefício.
Até a noite de quarta-feira, 4 de outubro, já haviam sido protocolados pelo menos mais cinco pedidos de extensão da decisão do ministro.
Um desses pedidos é do próprio Lulinha, conforme divulgado por seus advogados.
Outros nomes que entraram com solicitações semelhantes são o do ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, além da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, e do banqueiro Marcio Alaor de Araujo.
A empresa PKL One Participações também formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal.
O argumento central usado em todos os casos é o mesmo aceito por Dino: a CPMI não poderia ter aprovado as quebras de sigilo em uma votação única para vários investigados.
Segundo a decisão, cada requerimento de quebra de sigilo deveria ter sido analisado e votado de forma individualizada pela comissão parlamentar.
O bloco aprovado pelos parlamentares incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas.
Diante disso, a expectativa dos envolvidos é de que muitos outros alvos da CPI busquem a anulação das quebras ao longo desta quinta-feira, 5 de outubro.
A cúpula da CPMI avalia como responder à decisão do ministro do STF, vendo nela um precedente que pode impactar o andamento dos trabalhos.
Os parlamentares que comandam a investigação consideram a possibilidade de recorrer da decisão diretamente ao plenário da Corte.
A situação cria um novo capítulo na disputa jurídica em torno da comissão, que investiga supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social.
