O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares para uma fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha.
Os repasses foram realizados entre 2020 e 2023. Os valores foram para a Fundação Lagoinha, entidade ligada à igreja neopentecostal que tem sede em Belo Horizonte.
A CPMI do INSS foi instalada em 2023 para investigar possíveis fraudes e desvios no órgão. Carlos Viana é deputado federal pelo Republicanos de Minas Gerais e foi escolhido para presidir a comissão.
A igreja é liderada pelo pastor Márcio Valadão. A Fundação Lagoinha atua em projetos sociais e é uma das entidades beneficiadas por emendas do parlamentar.
As informações sobre os repasses constam no portal da Transparência do governo federal. Os recursos foram liberados por meio de emendas de relator-geral do Orçamento, um tipo de emenda parlamentar.
O uso de emendas para entidades religiosas é permitido pela legislação. A prática, porém, costuma gerar debates sobre a separação entre Estado e religião.
Não há indicação de irregularidade nos repasses apontados. A notícia traz à tona o destino de parte dos recursos públicos alocados por um parlamentar que preside uma comissão de inquérito.
A atuação da CPMI do INSS tem como foco apurar denúncias de corrupção e má gestão dentro do instituto. A comissão ouviu diversos depoimentos e colheu provas ao longo de seu período de trabalho.
