O debate sobre o mercado de trabalho brasileiro costuma focar na taxa de desemprego aberto, que está em suas mínimas históricas, mas ignora uma questão mais profunda: o desemprego disfarçado. Diferente do que sugere a literatura convencional, que associa a precarização apenas a crises, os dados recentes indicam um fenômeno ligado à transformação da estrutura produtiva do país. Em economias como a brasileira, o aumento de formas de trabalho frágeis reflete mudanças na capacidade de gerar empregos estáveis e produtivos.
O desemprego disfarçado ocorre quando trabalhadores estão formalmente empregados, mas em relações com baixa estabilidade, alta rotatividade e pouca proteção contratual. No Brasil, isso aparece com a ampliação dos chamados empregos atípicos, que fogem do contrato celetista tradicional. Isso representa uma piora na qualidade do mercado de trabalho, onde ter uma ocupação formal não garante estabilidade ou uso pleno da capacidade produtiva.
Em 2006, os vínculos atípicos formais eram cerca de 26,8% do total de empregos formais. Entre 2006 e 2012, esse percentual caiu para aproximadamente 23%, o menor nível da série. Essa queda ocorreu em um período de forte crescimento econômico, com investimentos, expansão da construção civil, valorização do salário mínimo e aumento do crédito. A indústria e o mercado interno aquecidos geraram mais empregos estáveis, reduzindo a segmentação.
A partir de 2014, a situação mudou. A recessão de 2014-2016 piorou as condições de trabalho e interrompeu a melhora na qualidade das ocupações. A participação dos vínculos atípicos voltou a crescer, chegando a 24,8% em 2017. Foi nesse contexto que a reforma trabalhista de 2017 flexibilizou as contratações, ampliando modalidades como o trabalho intermitente e reduzindo custos do emprego tradicional. Os defensores da reforma diziam que ela geraria empregos, mas os dados mostram a persistência de vínculos frágeis.
Entre 2017 e 2021, a taxa de vínculos atípicos ficou perto de 25%. Mesmo com a recuperação econômica, o país teve dificuldade de criar empregos estáveis e protegidos. A pandemia de covid-19 agravou o quadro, aumentando a busca por contratos flexíveis em meio à incerteza.
O avanço do desemprego disfarçado não é só resultado de crises. Ele reflete a perda de complexidade produtiva da economia brasileira, com a redução da indústria de transformação e o crescimento de setores de baixa produtividade. Quando a estrutura produtiva perde densidade tecnológica, fica mais difícil gerar empregos sofisticados e de alto valor agregado.
O problema não é apenas a falta de empregos, mas a dificuldade de criar ocupações de qualidade. Economias mais complexas e industrializadas tendem a gerar relações de trabalho mais estáveis, com maior produtividade e salários melhores. Sem uma estratégia de reindustrialização, o desemprego disfarçado deve continuar sendo uma marca da estrutura brasileira.
(*) José Luís Oreiro é professor associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília e Stefan Wilson D’Amato é doutor em Economia Aplicada pelo CEDEPLAR/UFMG.
