A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) por danos morais. A decisão é de segunda instância e foi tomada nesta segunda-feira (11).
Na ação, o PT alegou que Valdemar fez declarações falsas ao afirmar que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram organizados pelo partido. A fala do presidente do PL ocorreu durante uma entrevista e foi considerada pela Justiça como uma ofensa à honra e à imagem da legenda.
O desembargador responsável pelo caso entendeu que as declarações de Valdemar não tinham comprovação e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A defesa do presidente do PL ainda pode recorrer da decisão.
Em nota, o PT comemorou a sentença. O partido afirmou que a condenação “reforça a verdade dos fatos” e que “mentiras não podem ser usadas como arma política”. O valor da indenização será destinado a ações sociais.
Valdemar Costa Neto é uma figura conhecida na política brasileira. Ele já foi deputado federal e responde a outros processos na Justiça. O PL, partido que preside, é a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão judicial ocorre em meio a um cenário de polarização política. O 8 de janeiro de 2023 foi marcado por invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Desde então, diversos inquéritos e ações judiciais buscam responsabilizar os envolvidos.
