A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele teve um diagnóstico de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele argumentou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, algo que o STF (Supremo Tribunal Federal) admite em circunstâncias análogas.
O procurador-geral também afirmou que a medida se baseia no dever de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Segundo ele, o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. O hospital enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A campanha pela prisão domiciliar contou com a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que a melhor opção é deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na Papudinha no dia da crise de saúde citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora no seu estado de saúde e que a Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados argumentaram que a internação é um fato novo após a decisão de Moraes de negar a domiciliar em 2 de março, pedindo uma reconsideração.
