O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A ideia do parlamentar é que profissionais de segurança pública e saúde tenham um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A proposta estabelece que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas trabalhem quatro dias e tenham três dias de folga por semana. A PEC que acaba com a escala 6×1, por sua vez, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O texto da PEC original foi aprovado por ampla maioria na Câmara e enviado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Casa Alta.
Tramitação e prazos
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, as novas regras não entrariam em vigor de uma só vez. Os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas semanais passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em um prazo de 14 meses.
A proposta do senador Carlos Viana ainda precisa ser formalizada como emenda e discutida durante a tramitação da PEC no Senado. A escala 4×3 para profissionais de saúde e segurança pública é uma demanda de categorias que lidam com plantões exaustivos e alta pressão no trabalho.
