Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem com representantes da cúpula do Congresso Nacional e do governo federal nesta terça-feira (20/8) a fim de buscar uma solução para as emendas parlamentares, suspensas por uma decisão referendada pelos 11 ministros da Corte. O encontro está marcado para as 12h (horário de Brasília), na presidência do STF.
À véspera do encontro coletivo, na segunda (19/8), as tratativas entraram à noite. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido o titular da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma conversa fechada no Palácio do Planalto sobre o tema. Depois disso, o próprio Lira teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de alinhar os pontos a serem debatidos no almoço de terça.
A proibição temporária do pagamento de emendas até que se dê mais transparência aos repasses criou nova crise entre Judiciário e Legislativo. Embora deputados e senadores soubessem que seriam derrotados no plenário do STF, o resultado de 11 a 0 deixou os parlamentares ainda mais contrariados.
Na sexta (16/8), os ministros da Corte referendaram a decisão liminar monocrática de Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, nas quais se inserem as chamadas “emendas Pix”. Agora, o objetivo da reunião será encontrar, por meio do diálogo, um caminho para resolver a suspensão dos repasses que seja de consenso entre os dois poderes.
A reunião deve ser conduzida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e terá a presença dos outros 10 ministros. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que desde o anúncio da decisão monocrática conversa com magistrados do tribunal, vai participar do encontro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve comparecer.
O Executivo estará representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O convite foi estendido para o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Em resumo: Barroso convidou todos os ministros da Corte, além de ter convidado o AGU, o Procurador-Geral da República (Paulo Gonet), o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado.
A ideia é justamente fazer um grande encontro entre os poderes para tentar aparar as arestas e diminuir a fervura da crise mais recente protagonizada por STF e Congresso.
