A desembargadora Ana Carolina Ali Garcia tomou posse na noite desta terça-feira (30) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Onze dias após a posse administrativa, a ex-procuradora-geral do Estado recebeu a toga e ocupou oficialmente o 37º assento do Tribunal Pleno.
No discurso, ela disse que voltava à mesma tribuna onde, há 21 anos, discursou ao tomar posse como procuradora do Estado. Desta vez, afirmou carregar a responsabilidade de representar a advocacia no Judiciário e de honrar a confiança recebida ao longo da carreira. “Assumir essa nova função supera todas as minhas expectativas”, declarou.
Ana Carolina fez uma referência especial ao governador Eduardo Riedel (PP), com quem trabalhou nos últimos anos à frente da Procuradoria-Geral do Estado. “Da nossa convivência nesses últimos dez anos me marcam o compromisso moral, a disciplina e a forma serena como desafiou os grandes temas de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Ela recordou a passagem como consultora legislativa e disse que o período lhe ensinou “a arte do diálogo”. Ao citar a campanha pelo Quinto Constitucional da advocacia, afirmou que ouviu advogados da Capital e do interior para compreender o que esperavam do representante da classe na Corte.
Na reta final do discurso, Ana Carolina falou sobre o significado da posse para as mulheres no Judiciário. “É uma luta inacabada e o mais importante não é a posse de hoje, mas a perspectiva que ela nos abre”, disse. Em seguida, fez uma oração: “Rogo a Deus que tudo isso reunido possa produzir uma juíza justa e humana.”
Ela encerrou a fala com versos do poeta sul-mato-grossense Manoel de Barros. Citou o poema “A maior riqueza do homem é a sua incompletude” e concluiu com os versos: “Perdoai. Mas eu preciso ser outros. Eu penso renovar o homem usando borboletas.”
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, afirmou que a Corte ganha uma magistrada com trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público. “Uma pessoa dedicada, comprometida com as causas da Justiça, sensata, sensível, humana”, disse. Pavan destacou a experiência de Ana Carolina na Procuradoria-Geral do Estado e disse acreditar que ela contribuirá para fortalecer a produção de precedentes do Judiciário estadual.
A desembargadora Elizabete Anache, responsável pelo discurso de acolhimento, afirmou que a chegada da nova integrante representa o fortalecimento do tribunal. Ela lembrou a atuação de Ana Carolina na advocacia privada, na advocacia pública, como consultora legislativa e à frente da Procuradoria-Geral do Estado. Também citou a participação da magistrada na comissão especial sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, que resultou em um acordo para encerrar um conflito fundiário histórico em Mato Grosso do Sul.
Elizabete ressaltou o avanço da participação feminina na Corte. “Com sua posse, nós passamos a contar agora com cinco mulheres entre as integrantes deste tribunal. É o tribunal se aproximando cada vez mais da sociedade que julga”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel disse que a experiência acumulada por Ana Carolina em diferentes funções a prepara para o novo desafio. “A Justiça sul-mato-grossense ganha uma magistrada forjada na conquista do conhecimento, na consciência do rigor das leis e na experiência exitosa da moderação de conflitos”, afirmou.
A cerimônia reuniu desembargadores, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e autoridades dos três Poderes. Entre os presentes estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro Johnson de Salvo, o procurador-geral do Estado, Márcio André Batista de Arruda, o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini e o conselheiro do Tribunal de Contas Márcio Monteiro.
