A consulta pública promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para discutir a criação do REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra não foi realizada na tarde desta quarta-feira (17). Produtores rurais contrários à proposta lotaram o auditório da Prefeitura de Bodoquena e promoveram uma manifestação contra a criação da unidade de conservação.
O encontro estava marcado para as 14h no auditório da Prefeitura Municipal. O objetivo era apresentar à população os estudos técnicos para a criação da unidade de conservação federal, que abrange aproximadamente 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda.
A prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), afirmou que os produtores rurais não concordam com a proposta e impediram a realização da audiência. “Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga”, declarou.
O ICMBio confirmou que a consulta pública não ocorreu por causa dos protestos. O instituto ainda não informou uma nova data para o evento nem detalhou os próximos encaminhamentos.
Superlotação e riscos à segurança
A Prefeitura de Bodoquena enviou um ofício ao ICMBio e ao Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena comunicando a impossibilidade de realizar a consulta. O documento, assinado pela prefeita, afirma que a suspensão ocorreu por questões de segurança devido à superlotação.
O auditório da Prefeitura tem capacidade para cerca de 250 pessoas sentadas. No horário previsto para o início da audiência, mais de 350 pessoas estavam no local. A Polícia Militar informou que não havia condições de garantir a segurança dos participantes e dos representantes das instituições por causa da quantidade de pessoas e da dificuldade de controlar o fluxo.
“Diante dessa situação, a Polícia Militar informou não haver condições adequadas para atuação de forma organizada e segura, tanto para o público presente quanto para os representantes das instituições participantes, em razão da superlotação e da impossibilidade de controle adequado do fluxo de pessoas”, diz um trecho do documento.
Reação do Sindicato Rural
O presidente do Sindicato Rural de Bodoquena e Miranda, Adauto Rodrigues de Oliveira, afirmou que a decisão de não realizar a audiência foi da prefeita por causa das condições de segurança. Segundo ele, a mobilização foi espontânea e dentro da lei.
“Os produtores, de uma maneira legítima, fizeram protesto, faixa, tudo dentro da lei”, disse. Adauto declarou que os produtores reclamam da falta de diálogo sobre os impactos da criação da unidade. “Eles querem fazer um parque. A reclamação deles é que querem enfiar tudo goela abaixo, fazer um novo Parque da Serra da Bodoquena sem indenização nenhuma”, afirmou.
Proposta do ICMBio
A proposta do ICMBio prevê a criação do REVIS Delta do Salobra em uma área de transição entre os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo os estudos técnicos, cerca de 80% do território está em áreas classificadas como prioritárias para conservação pelo Ministério do Meio Ambiente.
O ICMBio afirma que o modelo REVIS permite a permanência de propriedades privadas e a continuidade de atividades produtivas compatíveis com a conservação, sem necessidade de desapropriações. Cerca de 42% da área já é composta por morrarias, áreas alagáveis, APPs e Reservas Legais, que já possuem restrições ambientais.
A unidade também tem como objetivo proteger os recursos hídricos dos rios Salobra e Miranda, manter corredores ecológicos e preservar espécies ameaçadas, como onça-pintada, arara-azul, cervo-do-pantanal e lobo-guará.
Sem nova data
Com o cancelamento, o processo de discussão sobre a criação do REVIS Delta do Salobra segue sem definição. No ofício ao ICMBio, a Prefeitura de Bodoquena informou estar disponível para colaborar na definição de uma nova data e de um local com estrutura compatível com o número de participantes esperado.
