O mês de abril terá dois feriados nacionais: a Paixão de Cristo, em 3 de abril, e Tiradentes, em 21 de abril. Além disso, diversos estados e o governo federal decretaram pontos facultativos nos dias adjacentes a essas datas.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo será observado no Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Feriados Estaduais em Abril
Além dos feriados nacionais, dois estados têm datas próprias em abril. No Espírito Santo, o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é comemorado em 13 de abril. No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, é celebrado em 23 de abril.
Regras para Trabalho nos Feriados
Em feriados nacionais, como a Sexta-feira Santa e Tiradentes, o trabalho só é permitido em serviços considerados essenciais. Os empregados que trabalharem nessas datas têm direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação é diferente para os pontos facultativos. Para servidores públicos, os benefícios como folga ou pagamento em dobro valem conforme as regras de cada órgão. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou remuneração extra em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos internos da empresa.
O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, em 3 de abril. Para quem planeja viagens ou folgas prolongadas, é importante conferir os decretos de ponto facultativo do seu estado, pois eles permitem estender o descanso ao formar um ponte com o feriado.
