O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro, afirmou nesta quinta-feira (21) que a troca de cadeiras na Casa será feita de forma “imediata” após a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A declaração ocorreu depois da retotalização dos votos das eleições de 2022, que confirmou a perda de uma vaga do Partido Liberal (PL), atualmente ocupada pelo deputado estadual Neno Razuk.
Com a redistribuição do coeficiente eleitoral, a cadeira passará ao PSDB e será ocupada pelo suplente João César Mattogrosso. A mudança é resultado de uma decisão da Corte Eleitoral que anulou os 32.566 votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza e por sua ex-esposa, Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por desvio de recursos do fundo eleitoral.
Segundo Gerson Claro, a Assembleia aguarda apenas a comunicação formal do TRE-MS. “A gente tem conhecimento primeiro da anulação dos votos e a consequência dessa anulação foi o que aconteceu hoje pelo TRE, esse reprocessamento que é, na realidade, voltar ao status quo do resultado da eleição, recalcular o coeficiente e dizer quantas vagas cada partido fez”, afirmou.
O presidente explicou que, após a diplomação do novo deputado, o atual ocupante da vaga perde o mandato automaticamente. “O TRE tem que diplomar o deputado, que agora deixa de ser suplente e vira deputado, e informar a Casa, porque quem tinha a vaga tem o diploma anulado e deixa de ser deputado”, disse.
Gerson afirmou que não haverá prazo para defesa. “Não é um processo, é um ato administrativo da presidência. Uma vez considerado nulo o diploma de quem estava exercendo o cargo e apresentado que outra pessoa ou outro partido tem o mandato, a gente faz a convocação e dá a posse para o deputado. É imediato. Não tem prazo”, completou.
Até o fim da manhã desta quinta-feira, nem a Alems nem João César Mattogrosso haviam sido notificados oficialmente. No entanto, o site do TRE-MS informa que a diplomação de Mattogrosso está marcada para esta sexta-feira (22), às 14h, na sala da presidência. Nos corredores da Assembleia, servidores já davam a mudança como certa. O gabinete de Neno Razuk deverá ser desocupado até sexta-feira.
Gerson criticou a demora da Justiça Eleitoral. “O deputado Neno era do PL, da base do governo, tem uma atuação muito próxima. Eu fico triste e faço até uma crítica à própria Justiça Eleitoral, porque nós temos um mandato quase concluído”, afirmou. Ele disse que a demora prejudica tanto quem perde o mandato quanto quem deveria ter assumido antes. “A pessoa recebe voto, exerce o mandato e depois o registro é cassado. Isso é muito ruim para o processo eleitoral”, declarou.
Entre os deputados do PL, o clima foi de lamentação. O líder da bancada, Carlos Alberto David dos Santos, o Coronel David, afirmou que o partido recebeu a notícia “com tristeza”. Segundo ele, a sigla tentou manter a vaga com uma medida judicial, mas não foi atendida. “O que nos resta é atender a decisão judicial e trabalhar muito para recompor essa base que nós tínhamos aqui, para que no ano que vem a gente tenha a maior bancada da Assembleia”, disse.
O deputado Zé Teixeira (PL) também criticou a morosidade do Judiciário. “É lamentável. O que me deixa triste não é só a perda do mandato de um parlamentar, mas a morosidade do Judiciário, que poderia ter resolvido isso nos primeiros meses de mandato”, afirmou. Já a deputada Mara Caseiro disse que a perda da cadeira não deve afetar eleitoralmente o partido. “Claro que perder um deputado não é bom, mas eu acho que isso não influencia nossa eleição, porque nós temos um partido bastante forte”, declarou.
No PSDB, a mudança foi recebida como fortalecimento político. O líder da bancada, Pedro Arlei Caravina, afirmou que a chegada de Mattogrosso fortalece o partido. “O PSDB mostra a sua força na eleição fazendo sete cadeiras. Hoje já não temos mais os sete parlamentares, mas a vinda do quarto deputado, um deputado de qualidade como o João, fortalece o partido”, disse. O deputado Paulo Duarte também afirmou que a mudança representa um ganho político, mas reconheceu que a troca no fim do mandato gera instabilidade. “Para a Casa é ruim ter uma mudança dessa numa reta final de mandato. Mas decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou.
