O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A medida é baseada no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria novas regras para proteger menores na internet e exige que plataformas verifiquem a idade dos usuários.
A decisão foi tomada após análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que avaliou quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade.
No eixo de violência, a secretaria identificou tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica que embasou a decisão afirma que a violência é apresentada como forma principal de resolução de conflitos, em tom desproporcional. O texto destaca que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
As chamadas “novelas de frutas” foram citadas como exemplo. A nota descreve os personagens como antropomórficos e atrativos para o público infantojuvenil, com estilo semelhante ao da Pixar e Disney. No entanto, as tramas abordam apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota menciona que substâncias como temperos são usadas para representar drogas, com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes. Também há cenas de homicídio com lesões e sangramento.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula e cenas de sexo em diversos vídeos. Apesar de a nudez ser mais comum em contas verificadas, é possível encontrá-la por meio de palavras-chave. A exibição de apetrechos sexuais, como consolos de silicone, também foi mencionada. A nota cita ainda a presença de conteúdo com necrofilia, zoofilia e sexo grupal em obras audiovisuais. Usuários tentam burlar a moderação espelhando imagens ou cobrindo apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
Quanto às drogas, a secretaria afirma que canais exibem imagens reais de pessoas consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de práticas de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando esse comportamento.
No eixo de interatividade, foram identificados compartilhamento de dados e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A nota cita mecanismos de compra online e desafios arriscados. O YouTube usa informações pessoais para personalizar experiências e recomendar conteúdo. A plataforma também emprega recursos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
Em outra ocorrência relacionada à plataforma, um youtuber grego filmou uma feira de drogas no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele mostrou entorpecentes expostos para venda e comparou preços com os de Londres. O vídeo atingiu quase meio milhão de visualizações.
